O povo se alimenta de comida. Os governos de impostos. E a inflação da renda de ambos. Para conter a insaciável fome dela, portanto, o governo Lula está sugerindo que os governos façam uma leve dieta de receita para enfrentar a fome insaciável da inflação. No pacote, além de zerar os impostos de importação de alguns alimentos, o pedidos aos estados que dêem isenção de IMCS nos itens da cesta básica. A grita dos governadores, especialmente os de oposição ao governo, foi imediata. A maioria parece resistir ao jejum arrecadatório. Na Paraíba, onde o governador João Azevedo (PSB) é aliado político, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano (foto), há uma possibilidade de se atender ao pedido do governo federal. “Estamos analisando”, respondeu ao blog.
Ele declarou o governo ainda está analisando a proposta, mas fez várias ressalvas aos cardápio proposto. Segundo Marialvo, a redução tributária ou isenção do ICMS não chegaria no consumidor final e não haveria redução do preço do produto. “Foi como a redução do PIP para linha branca no governo Bolsonaro que não chegou ao consumidor”, destacou.
Ele lembrou ainda que a Paraíba já pratica a cesta básica com um dos menores preços entre os estados brasileiros. E declarou que os estados ainda estão se recuperando de leis complementares adotadas no governo federal anterior que, segundo ele, reduziram em até 30% as receitas estaduais. Estados apontam ainda que as novas regras de transição da reforma tributária impuseram uma média a ser atendida pelos governos nos próximos anos para definir quanto cada um vai merecer dentro da repartição do bolo tributário. Quem não fizer o dever de casa, ou seja, não arrecadar bem, vai ficar no fim da fila.
Esta será, portanto, um semana de intenso debate dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda dos Estados. O tempero principal, no entanto, já parece se pautar pela receita milenar que ensina que “quando a farinha é pouco, meu pirão primeiro…”.
