Em pleno Carnaval, vejo uma notícia de mais uma tentativa de invasão ao Supremo Tribunal Federal. Um homem de 52 anos foi preso com uma bomba e bilhetes com ameaças violentas. É o terceiro episódio de novembro pra cá. É inevitável o trocadilho: ainda estão aqui. Um psiquiatra diria que ainda não estamos curados.
E não estamos mesmo.
Porque continuamos alimentando e consumindo todo tipo de conteúdo que mantém viva a chama do ódio. E se não estamos curados não há que se falar em anistia. Porque anistia é um ato de mão dupla. Condescendência de um lado e conversão do outro.
Estamos longe disso. O fantasma de 2022 e os dejetos do 8 de janeiro estão tão vivos no Brasil que não nos supreenderíamos se não estivessem ainda mais fortes.
A começar pelo próprio debate sobre anistia. Todas as vezes que alguém é instado a defendê-la remete a casos de abuso do Supremo com pessoas que, presentes no 8 de janeiro, pegaram penas desproporcionais a seus atos. O que, de fato, em alguns casos, infelizmente, aconteceu mesmo. E só quem passou e passa por uma injustiça sabe a dor e o peso que é pagar de forma exagerada por algo que não fez ou que não merece tanto. Mas esse é ponto. Para estes casos, não se deve falar de anistia. Mas de revisão da pena. De correção do ato injusto. Não precisa de lei no Congresso. Teoricamente, no papel, elas já existem e devem proteger o cidadão dos abusos do próprio judiciário. CNJ, Ministério Público e até ONGs devem agir neste sentido para lutar pela revisão daquilo que está em desconformidade com o estado democrático de direito.
Anistia é diferente. É perdoar quem realmente tem culpa. Quem tem responsabilidade. Quem realmente fez. Para este ponto específico, não estamos prontos. E os verdadeiros culpados não merecem.
Revisão dos atos do STF é fundamental.
Anistia para quem ainda está ‘doente’, não.
