Todo e qualquer debate sobre a proteção ambiental tem que começar com uma concordância. Eu concordo, portanto, que qualquer intervenção humana na natureza precisa de uma preocupação com a questão ambiental.
E isso vale para a obra de construção do Parque da Cidade, que se coloca como o substituto do famoso Aeroclube do Bessa. É preciso sim adotar medidas responsáveis para este novo espaço urbanístico que se desenha na capital paraibana.
Mas sem ignorar que a natureza humana também costuma pregar peças uns nos outros.
E estas ações judiciais movidas pela ONG SOS Plantas e Animais para barrar pela segunda vez a execução da obra merecem um olhar mais apurado sobre a natureza do local. E a natureza humana.
Tudo foi feito sob a justificativa de proteger plantas nativas (?) e corujas buraqueiras do local.
Para contextualizar, a Justiça derrubou a primeira suspensão acatando a defesa da prefeitura de João Pessoa que apresentou Relatório Ambiental, Plano de Controle Ambiental e Plano de Controle de Fauna. Mas a SOS Plantas e Animais recorreu pedindo um EIA RIMA, que só foi feito nas últimas décadas na capital, apesar de tanta intervenção nova, para dois projetos, o da contenção das falésias do Cabo Branco e para um empreendimento na Penha, chamado Coqueiro Beach.
Alguns especialistas apontam que o EIA RIMA só é feito em caso que há alteração profunda no ambiente a ser mexido. Não é o caso do Parque da Cidade visto que o local já sofria com a intervenção humana e o projeto do parque aponta para pouco concreto e muito verde.
A SOS Planta e Animais, autora da ação, considerava que o Aeroclube do Bessa não danificava aquele ambiente?
A ONG já acionou a Justiça contra a atividade do Aeroclube do Berra?
Não havia necessidade de acionar a Justiça contra as obras da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, ou as corujas do Bessa são mais importantes de que qualquer espécie do Centro?
São algumas da perguntas técnicas para serem respondidas.
No entanto, um fato se coloca neste debate contaminando toda e qualquer questão técnica. O diretor da entidade autora da ação, professor Francisco, aparece em vários momentos ao lado do deputado estadual Luciano Cartaxo, que foi candidato a prefeito nestas eleições e alimentava um discurso de crítica ao que chamava de atraso na obra do Parque da Cidade. A mesma obra que para todas as vezes que a SOS Animais e Plantas consegue uma ação na Justiça para barrar a execução do projeto. Num dos vídeos, Professor Francisco, que foi candidato a vereador nestas eleições, comemora ao lado de Cartaxo as medidas para barrar a obra enquanto Cartaxo praticamente “comemora” o atraso.
Uma dobradinha que contamina o debate. Professor Francisco deveria evitar chegar perto de qualquer político que atuasse contra a atual gestão exatamente para não contaminar o meio ambiente do debate de mérito.
Deveria ter feito como o recente movimento denominado Esgotei, que reclamou dos esgotos jogados nas praias da capital. Mas não quis saber de político algum se utilizando do movimento para fazer disputa política. Era realmente sobre a qualidade das nossas praias. E proteção da nossa fauna marinha.
O cenário impõe a dúvida sobre os reais interesses dessas ações. Elas são mesmo para proteger corujas ou alimentar tubarões da política?
É importante passar a limpo isso porque a Justiça não pode estar sendo induzida ao erro, estando vulnerável à tentativa de uso com interesse político.
