A prefeitura de Campina Grande enviou nota ao blog a respeito da matéria sobre pagamento em dólar para integrantes de equipe nomeada pelo prefeito Bruno Cunha Lima para acompanhar os projetos do empréstimo garantido junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. Na nota, a prefeitura esclarece que o pagamento é um exigência do contrato e que o modelo segue padrão internacional adotado em diversas cidades do Brasil.
Abaixo, veja, na íntegra, o esclarecimento da prefeitura enviado ao blog:
*Nota Oficial – Prefeitura de Campina Grande*
Diante de recentes informações trazidas por esse prestígioso blog, nesta quinta-feira, 27, sobre a remuneração da equipe da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), a Prefeitura de Campina Grande esclarece que esses pagamentos seguem uma exigência contratual do financiamento firmado com o FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
A UGP foi criada para atender a uma condição obrigatória do contrato, sendo responsável pelo acompanhamento técnico, financeiro e contábil do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Socioambiental – Transforma Campina. Os valores destinados a essa unidade são exclusivos para despesas administrativas e de gestão do contrato, conforme previsto no acordo, e não podem ser utilizados para outras finalidades.
Além disso, os pagamentos da UGP seguem o padrão estabelecido no financiamento, sendo realizados em dólar, já que todo o contrato com o FONPLATA utiliza essa moeda.
Esse mesmo modelo internacional é aplicado em outros municípios brasileiros que contratualizaram financiamentos da instituição financeira: Maceió (AL), São Gonçalo do Amarante (RN), Joinville, Blumenau e Itajaí (SC), Hortolândia (SP), dentre outros.
Esse formato garante o equilíbrio financeiro das despesas vinculadas à gestão do programa.
A Prefeitura de Campina Grande reforça seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que todas as normas e exigências contratuais são rigorosamente cumpridas.
