No gabinete de Barroso: PDT entra com reclamação no STF contra reeleição de Dinho

Já está no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reclamação constitucional impetrada pelo PDT contra a reeleição do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, reconduzido ontem para mais dois anos ao cargo.

Assinada pelo advogado Rui Galdino, a reclamação questiona decisão da desembargadora Maria das Graças, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que derrubou decisão de primeira instância vetando a candidatura de Dinho sob alegação de ultrapassar o limite de dois mandatos consecutivos.

Como já registramos, toda a discussão recai sobre decisões do próprio Supremo. Há dois biênios como presidente, Dinho alega que tem direito a mais um biênio uma vez que foi eleito para o primeiro mandato antes do marco temporal definido pelo STF. Já o PDT alega que o marco temporal caiu pela própria decisão do Supremo.

Tanto que o vereador João Almeida (PDT) não retirou a candidatura, amargando uma derrota de 24 votos contra cinco.

Como eu disse, serão mais de sete dias de confusão…

 

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