Será necessária a sabedoria de Salomão para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, saia deste dilema sem perder a cabeça. Ao propor aumentar mais 14 deputados federais a fim de evitar que alguns estados percam representatividade na Casa, inclusive a Paraíba, para cumprir determinação do STF de adequação do tamanho das bancadas conforme o índice populacional, Hugo vai, certamente, enfrentar a resistência popular e da imprensa nacional que não compreendem como um Brasil afundado em desequilíbrio fiscal ainda tem condições de aumentar a máquina pública para privilegiar uma casta já privilegiada, mesmo que ele sinalize que pode fazer com o custeio que a Casa já possui atualmente. Ao mesmo tempo, se não garantir o aumento, corre o risco de entrar para história como o “paraibano” que assinou a redução da representação da Paraíba, cortando dois dos 12 deputados paraibanos.
A proposta de 14 deputados a mais, portanto, é o mesmo sugerir partir a criança ao meio, dando uma metade para o STF e a outra para Paraíba, sua terra natal.
Um deputado federal custa quase R$ 3 milhões por ano. Multiplique este número por 14 e teremos a conta a mais que a Câmara vai ter que pagar para que “nenhum estado saia no prejuízo”. Mas, para a cabeça da população, prejuízo é ter que bancar ainda mais deputados, uma vez que não se entende nem porque bancamos os que já existem. Essa é uma posição tentadora de se acostar.
Mas há um “porém” no valor aproximado de R$ 80 milhões por ano. É que cada deputado federal paraibano tem direito a, mais ou menos, R$ 40 milhões em emendas para distribuir com a Paraíba anualmente. Perder dois dos 12 faria de cara a Paraíba perder a irrigação desses recursos. Em quatro anos, duração de um mandato, seriam R$ 320 milhões a menos.
Tudo bem que as emendas não são muito transparentes. Tudo bem que elas são pulverizadas em pequenas obras em ações em vez de financiarem uma política ou obra pública estruturante. Tudo bem que elas servem para manter o deputado no poder por mandato a fio. E tudo bem que elas representam uma inversão de competências uma vez que o parlamento passa a avançar sobre um orçamento cuja competência constitucional de administrar é do Poder Executivo. Mas essa é a realidade do Brasil de hoje !
E, sendo assim, não parece justo que caiba a Paraíba abrir mão disso para dar um exemplo de altruísmo, abnegação e espírito público, alimentando a revolta e a frustração popular com a existência de políticos. Ora, se infelizmente assim é o sistema, é preciso evitar penalizar quem já não tem tanto espaço no próprio sistema.
Queremos menos deputados? Tudo bem. Então defendamos uma redução geral. Ou até o fechamento do Congresso. Mas manter o vampirismo nacional e tirar sangue somente dos anêmicos não dá.
