Instalada na Câmara Municipal de João Pessoa para apurar a possível existência de cartel na atividade dos postos de gasolina, a CPI dos Combustíveis já chegará a sua versão final agora em dezembro com relatório apontando um modelo conjunto de “precificação” dos produtos comercializados nas bombas na capital.
O relator da CPI, vereador Tarcísio Jardim, diz ter indícios mais do que suficientes, oriundos das declarações dos próprios donos de postos de gasolina e de representantes das entidades que estiveram em depoimento na Câmara, para a existência de um modelo padrão de precificação entre as empresas.
Segundo ele, os postos aumentam seus valores diante do aumento adotado por um concorrente, bem como também reduzem caso os valores praticados sejam reduzidos. “O preço é colocado do jeito que eles querem. Se o concorrente aumenta, eles aumentam. Se baixa, eles baixam. Já foi detectado que eles tem um padrão de precificação”, declarou Tarcísio, em conversa com o blog.
Todo o conteúdo será encaminhado para o Ministério Público e para a Polícia Civil da Paraíba a fim de que estes órgãos analisem como classificam este comportamento. Na visão, do vereador, a vinculação de preços já está configurada.
Para Tarcísio, além disso, a CPI já conseguiu, antes mesmo de sua conclusão, dois benefícios. Evitar a oscilação de preços para cima durante todo o período de seu funcionamento e estimular ainda mais as fiscalizações por partes do Procons.
Ele promete antecipar a conclusão do relatório agora para dezembro, apesar da CPI poder funcionar até janeiro. Desse jeito, como já dissemos, deveria ser eterna.
A Câmara, no entanto, está criando um observatório permanente sobre a questão dos combustíveis, fruto de propositura da vereadora Jailma (PSB).
