Coordenador geral do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o promotor de Justiça da Paraíba, Otávio Paulo Neto, foi um dos membros do Ministério do Público no Brasil que apareceu em vídeo nacional em defesa da manutenção da prisão em segunda instância, em julgamento no Supremo Tribunal Federal.
O vídeo, que apresenta cinco argumentos principais contra o fim da prisão em segunda instância, traz promotores e procuradores da República de vários estados brasileiros, incluindo o procurador da República, Deltan Dellagnol, coordenador da Lava Jato.
Otávio Paulo Neto ficou responsável pelo “segundo argumento”. Ele destacou que todo princípio constitucional não pode ser visto isoladamente, precisando levar em consideração o respeito aos demais princípios da Constituição Federal. “Nenhum princípio constitucional é absoluto. Eles devem ser interpretados de forma a ser compatibilizado com outros princípios, como da Justiça, da eficiência, da proteção à vida, e segurança e probidade, que devem ter nas regras penais a sua devida proteção”, defendeu o paraibano.
No geral, os promotores e procuradores consideram que o fim da prisão em segunda instância irá estimular a impunidade. Eles apontam que a grande quantidade de recursos inviabilizam o freio da Justiça à atuação de eventuais criminosos.
O procurador Deltan Dellagnol fecha o vídeo com o quinto argumento, lembrando de casos em que réus apresentaram dezenas de recursos e tiveram mais de uma década para serem condenados.
Assista ao vídeo abaixo:
