Sempre que Albert Einstein lançava um “pacote” de suas intrincadas teorias a imprensa internacional que cobria os lançamentos voltava para as redações e escreviam textos sob manchetes que diziam “Eistein lança mais um número de teorias que ninguém entende”. Tudo em função da complexidade e do volume de informações que o físico apresentava e que somente algumas poucas mentes privilegiadas conseguiam alcançar.
O “pacotão” do Guedes apresentado ontem no Congresso Nacional faz lembrar os anúncios de Einstein. Neste caso, menos pela complexidade das medidas, e sim pelo volume delas. Algo que, segundo especialistas, deve retardar sua compreensão, convergência e aprovação no Congresso, em que pese fazer parte do processo de retomada da confiança na estabilidade administrativa, fiscal, política e econômica do Brasil. O pacote apresentado ontem apresenta um balaio de coisas boas e ruins.
De medidas necessárias e outras mais radicais. De descentralizações e ao mesmo tempo de autoritarismo. Impossível alguém provar que ele é totalmente bom nem muito menos dizer que ele é totalmente ruim. Para os estados e municípios, por exemplo, supõe alguns avanços.
Como, por exemplo, a descentralização dos recursos do pré-sal, o freio em decisões judiciais cirando despesas e garantia do repasse integral do salário-educação para os estados. Em contrapartida, o fim da União como fiadora em empréstimos, a reavaliação rigorosas de benefícios fiscais concedidos e a autorização de para redução de 25% do salários dos servidores quando da decretação de emergência fiscal são cascas de bananas que assustam. Com o pacotão, o Governo Federal consegue cumprir sim em alguns itens do “Menos Brasília e mais Brasil” ao tempo que também acrescenta o “Menos Brasil e mais Brasília”.
Secretários de Estado tiveram ontem dificuldade em se posicionar claramente sobre os projetos. Governadores e prefeitos, congressistas e população, devem se debruçar sobre o tema como quem estuda física. Tudo é relativo.
