A Universidade de Salamanca, na Espanha, é uma das mais antigas do mundo. E foi exatamente num evento realizado na instituição que Nominando Diniz, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, proferiu palestra nesta terça-feira, durante evento que discutiu o controle da verba pública e a luta contra corrupção.
O evento foi promovido por um comitê formado por agentes do controle externo dos recursos públicos do Brasil, Portugal e Espanha, com professores e membros dos tribunais de contas destes países.
Do outro lado do Atlântico, Nominando destacou, como convidado especial, iniciativas do TCE na busca pela transparência da aplicação dos recursos públicos, apresentando programas de aprimoramento da fiscalização das gestões públicas utilizados na Paraíba.
Ele convidado após uma palestra que fez em Foz do Iguaçu, Paraná, onde destacou a importância dos “alertas” emitidos pelo TCE da Paraíba, o único a avisar aos gestores pontos que devem ser corrigidos antes do julgamento das contas. Ele mostrou o case de Bananeiras, onde o TCE entendeu que a omissão em cumprir os alertas configurava ato doloso de improbidade administrativa, deixando o prefeito inelegível por oito anos. Os tribunais de contas dos outros países demonstraram interesse na dinâmica.
Conselheiro desde 2003, Nominando já esteve duas vezes à frente da presidência do TCE paraibano, e foi responsável pela implantação e aperfeiçoamento de várias ferramentas de acompanhamento da gestão pública.
Depois de chamar a atenção de estudiosos e instituições do mundo inteiro ao mostrar parte destas ferramentas neste VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, ao retornar à Paraíba, Nominando vai atrair a atenção da mídia local com a responsabilidade de dar parecer sobre a indicação de Allana Galdino para vaga de conselheira no TCE.
