A Câmara Municipal de João Pessoa está em polvorosa. Enquanto todos os olhos da sociedade e da imprensa estavam voltados para a Assembleia Legislativa da Paraíba em razão da expectativa para disputa pela vaga de conselheiro do TCE, desembarcaram na Câmara da capital mais de dez medidas provisórias assinadas pelo prefeito Cícero Lucena turbinando a folha de pessoal da prefeitura ao criar centenas de cargos sem concurso público na estrutura administrativa da gestão municipal. A projeção é de que o número possa chegar a casa dos dois mil novos cargos com a aprovação das MPS.
Nem a numerosa base de apoio do prefeito quis aprová-las de imediato, fazendo com que o assunto passasse para esta semana, quando Cícero já estará de volta de Portugal para reassumir o cargo. Vereadores de oposição e situação querem discutir o tema mais a fundo. Os oposicionistas considerando falta de transparência e possibilidade de inchaço da folha com o aumento de cargos. Os aliados, naturalmente, para dividi-los entre si. Cícero terá, portanto, uma semana cheia quando pisar em terras brasileiras.
O maior de número de cargos criados foi na Secretaria de Educação e Cultural, a única MP que já foi aprovada na última quinta. Foram 1.342 cargos, o maior número para função de Diretor de Centro de Educação Infantil (115 cargos) e Secretário Escolar de Centro Municipal de Educação Infantil (115 cargos). Chamou atenção também o número de cargos para regentes de banda escolar e coreógrafos, 110 cargos para cada função.
Houve também criação de cargos no projeto de reestruturação da Secretaria de Planejamento, que ganha mais três secretarias executivas, e mais 38 cargos por cada nova secretaria executiva.
As demais não esclarecem quantos cargos e nem os valores dos salários a serem criados nas novas secretarias.
Os demais acréscimos de cargos em comissão, ou seja, sem concurso público estão dispostos na recém criadas secretarias de de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico; Secretaria Executiva da Zeladoria, e Secretaria de Proteção Animal, além de cargos para Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável de João Pessoa.
Um das MPs pede aponta ainda para criação de cargos da Fundação Campeões do Amanhã.
É bom lembrar que Medida Provisória já entra em vigor no dia da sua edição pelo Poder Executivo. Tendo prazo de encaminhamento para aprovação por parte do Poder Legislativo para fins de confirmação ou rejeição do ato administrativo adotado. Todos os secretários das novas pastas, por exemplo, já foram nomeados e estão atuando.
Será uma semana movimentada na Câmara.
