Elaborada em 1989, a Constituição do Estado da Paraíba passou por uma revisão geral para adequar-se às modernas regras da Língua Portuguesa e corrigir erros da técnica legislativa.
São centenas de correções, entre ortografia, pontuação, acentuação, sintaxe e ainda ausência de palavras e indicações equivocadas de artigos.
Todas as mudanças são fruto de intenso trabalho dos servidores da Casa e estão numa Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo deputado Ricardo Barbosa. Ela já passou pela Comissão Especial e segue em tramitação na Assembleia.
Entre as mudanças, a retirada dos acentos agudos em palavras como “Assembleia”. Além disso, a trintona Constituição da Paraíba apresentava ainda palavras como “Juíz” e “turismo” com acento agudo.
E acréscimo de crases onde não havia, como na expressão “sem direito a indenização”, do artigo 35, §2. Há também correções de palavras como “êxido” por “êxodo” e a retirada do falecido hífen de palavras como “micro-empresa” para “microempresa”.
Há correção na sintaxe também, retirando a vírgula que separava sujeito de predicado como os casos de “Municípios, far-se-ão” que passa a ficar “Municípios far-se-ão”.
Havia erros ainda mais gritantes como o “Estado, visará”. E crases onde não deveriam existir como o caso de “obrigadas à prestar”. E na questão de regência verbal do caso “obedecidos os” para “obedecidos aos” no artigo 145, inciso I, alínea d.
A expressão “todo poder” no artigo 2º, VII, que significaria “qualquer poder” passa a ser escrito como “todo o poder”, que significa “o poder inteiro”.
Foram encontrados erros também que desvirtuavam o sentido do artigo como a presença da palavra “instituir” no lugar de “instruir”, do artigo 131, parágrafo único, alínea C.
Entre tantos outros.
São tantas as mudanças que é possível fazer uma prova inteira do Enem somente com questões sobre a Constituição da Paraíba.
