A discussão em torno da Lei do Uso de Ocupação do Solo em João Pessoa, durrada integralmente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, já identificou alguns vilões. Agora, diante do cenário posto, é hora de encontrar alguns heróis. A Câmara de João Pessoa já cumpriu o perfil do primeiro personagem. Falta agora ser o mocinho arrependido.
Responsável por aprovar a LUOS que foi derrubada pelo TJ sob a alegação de que houve vício formal de tramitação, a Câmara Municipal de João Pessoa tem, não apenas a chance, mas a obrigação de se redimir do equívoco e entregar de volta à capital o arcabouço legal capaz de retornar a estabilidade jurídica para as construturas que atuam na cidade.
Neste sentido, o presidente da Câmara, Dinho Dowsley, declarou que está articulando junto à prefeitura de João Pessoa e ao Ministério Público Estadula uma “solução rápida” para resolução do impasse. Ele chegou a mencionar a possibilidade da edição de uma Medida Provisória, apesar do caso se tratar de uma Lei Complementar que não poderia ser substituída por este instrumento.
Ou até mesmo discutir a supressão do artigo específico sobre a flexibilização da Lei do Gabarito. Vale destacar que foi exatamente a “rapidez” que fez com que Luos fosse derrubada pelo TJ.
Do jeito que está o setor da construção civil está preocupado com o andamento de seus projetos uma vez que os projetos pelos quais se basearam muitos empreendimentos, a maioria longe da discussão da orla, perderam a legalida com a queda integral da Lei de Uso de Ocupação do Solo.
E tudo porque, de fato, a própria Câmara atendeu ao encaminhamento da prefetura para aprovar uma lei que abria uma janela para alguns – não todos – mal intencionados sequiosos em encontrar brechas para se salvar de equívocos cometidos no desrespeito à Lei do Gabarito, que impõe restrições à altura de prédios numa faixa de até 500 metros a partir da praia.
Manobra que foi derrubada por luta e atuação do Ministério Público Estadual.
“Vamos encontrar uma solução mais ráída possível para nao deixar nenhuma insegurança para essa categoria que é tão importante para João Pessoa e para Paraíba”, declarou Dinho.
