Coincidência ou não, em meio às divergências sobre as eleições do próximo ano, a Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado tiveram nesta quinta, 14, um desencontro que gerou até nota de esclarecimento por parte do Poder Executivo.
O Presidente da Casa, Adriano Galdino, promulgou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 sob alegação que o Governo do Estado havia perdido prazo para sanção. Segundo a AL, caberia ao governador João Azevedo sancionar a LDO 2026 dentro do prazo de 15 dias após sua aprovação legislativa.
Segundo a Assembleia, ao sancionar neste dia 14, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, o governo perdeu o prazo, permitindo que a presidência da Assembleia promulgasse a LDO da forma que o texto foi aprovado na Casa, incluindo as emendas parlamentares que foram vetadas pelo governo. A principal delas obrigando o Estado a recalcular o duodécimo (repasse mensal da receita para os poderes) ao final de cada exercício com base na receita real arrecadada.
A promulgação pela Assembleia gerou reação do Governo que fez circular nota assinada pela Procurador Geral do Estado, Fábio Brito, desmentindo perda de prazo. Ele alega que a LDO foi sancionado pelo governador dentro do prazo com base em portaria publicada pela própria Assembleia pelo qual ficaram suspensa a contagem dos prazos em curso dos processos legislativos durante o período de 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.
Em nota, a PGE diz esperar que a Assembleia reconheça os vetos e tome com LDO a que foi sancionada pelo governador e não a que foi promulgada pelo Legislativo.
Fazia tempo em que AL e Governo não discutiam publicamente dessa forma.
O interessante é que ninguém do governo esteve presente na Assembleia Legislativa na tarde de ontem para homenagem recebida pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
No início da noite, no entanto, enquanto a PGE soltava nova desmentindo a Assembleia, o presidente da Casa publicava os parabéns ao governador João Azevedo pelo seu aniversário.
Pelo visto, a eleição de 2026 começa a refletir mais do que se imagina.
