O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, fez publicar no Diário da Justiça desta sexta-feira despachos determinando o bloqueio de 15 prefeituras paraibanas por não pagamentos de parcelas vencidas de precatórios. Ao todo, a soma dos precatórios chega a aproximadamente R$ 1 milhão , referente a valores não pagos entre janeiro e julho deste ano.
Para aliviar o peso das decisões, em todos os casos, destacando o princípio da razoabilidade, e respeitando a situação financeira dos municípios, o presidente concedeu prazo de até três a cinco meses para que os valores totais sejam quitados pelas prefeituras.
A decisão demonstra completa sensibilidade com o atual quadro econômico enfrentado pelos municípios, a fim de que serviços essenciais à população não sejam ainda mais prejudicados.
Os “beneficiados” foram os municípios de Soledade, Nazarezinho, Marizópolis, Itapororoca, Salgado de São Féliz, Pitimbu, Matinhas, Caaporã, Princesa Isabel, Cubati, Barra de Santa Rosa, Riacho dos Cavalos, Gurinhém e Pirpirituba.
